Podem ser aqui consultadas as informações relativas às Provas e  Exames do ano de 2023.

Calendário de Provas de Equivalência à Frequência e Exames (IAVE) 2022/2023

Despacho 3232-B de 10 de março 2023 - Calendário de Provas de Equivalência à Frequência e Aferição 2022/2023

Decreto Lei 22 de 3 abril 2023

Guia Geral dos Exames 2022/2023 

Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE) - Manual de Instruções 2022/20232022/2023

Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE) - Perguntas Frequentes (Inscrições) 2022/2023

Despacho 3232-B/2023

Despacho Normativo 4-B/2023

Norma 01/JNE/2022/2023 

Norma 02/JNE/Norma 02/JNE/2022/2023

Resumo da Norma 02/JNE/2022/2023  (Alunos e Encarregados de Educação)

Guia Para Aplicação De Adaptações Na Realização De Provas e Exames 2022/2023

Guia Para a Realização das provas de Aferição 2022/2023

Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário (Ofício Circular 36520/2022/DGE-DSDC-DES)

Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário (lista exemplificativa não exaustiva de calculadoras) 2022/2023