Para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade a renovação de matrícula deverá ser eletrónica, no Portal das Matrículas (portaldasmatrículas.edu.gov.pt)

Para os 5.º e 7.º anos de escolaridade o pedido de renovação de matrícula é eletrónico e o/a encarregado/a de educação deve indicar por ordem de preferência, cinco estabelecimentos de educação ou de ensino, sempre que possível, pela ordem de preferência, estando sujeito a existência de vaga.

Para o 10.º ano de escolaridade o pedido de renovação de matrícula é apresentado online no Portal das Matrículas, nos três dias subsequentes à definição da sua situação escolar do/a aluno/a.

Caso se verifique a impossibilidade de apresentar os pedidos de renovação de matrícula por via eletrónica, o/a encarregado/a de educação pode, em alternativa, apresentar o pedido de matrícula presencialmente, sendo sujeito a marcação prévia nos Serviços Administrativos.

Para os 11.º e 12.º anos de escolaridade, o pedido de renovação de matrícula é igualmente online no Portal das Matrículas  e caso o/a aluno/a tenha realizado exames, a renovação de matrícula ocorrerá nos três dias subsequentes à definição da sua situação escolar.

A renovação de matrícula deverá ser efetuada, impreterivelmente,  até ao dia 7 de julho .